Sábado, 14 de agosto, é dia da segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Com o slogan “Não vai esquecer a segunda dose, hein?”, o Ministério da Saúde reforça o alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de levar as crianças menores de cinco anos aos postos de vacinação para tomar a segunda dose da vacina. Cerca de 115 mil postos participarão da mobilização em todo o país.

Na segunda etapa da campanha, a meta é imunizar, novamente, 14,6 milhões de crianças, representando 95%, meta mínima exigida, dos menores de cinco anos. Para isso, foram distribuídos 24 milhões de doses da vacina. No total, somando as duas etapas, foram distribuídos 48 milhões de doses. A primeira fase da campanha, realizada em 12 de junho, imunizou 14 milhões de crianças.

O investimento do Ministério da Saúde, nas duas fases da campanha, foi de R$ 40,9 milhões – sendo R$ 20,8 milhões para comprar vacinas e R$ 20,1 milhões em repasses para as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, parceiros do Ministério na realização da campanha.

Para informações sobre locais de vacinação e horários de funcionamento dos postos, os pais devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município. “É a imunização que garante a não circulação do vírus selvagem da poliomielite no país. Por isso, é tão importante vacinar as crianças nas duas etapas da campanha”, explica a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carmem Osterno.

BRASIL SEM PÓLIO – A estratégia adotada pelo Brasil, de realizar campanhas nacionais anuais, divididas em duas etapas, com intervalo de dois meses entre as doses, contribuiu para que o país eliminasse o vírus da poliomielite. Desde 1989, não são registrados casos da doença em território nacional. Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Mundial de Saúde (OMS) a certificação internacional de erradicação da transmissão da poliomielite.

Segundo Carmem Osterno, apesar do Brasil não registrar casos há mais de vinte anos, a doença ainda é comum em outras partes do mundo. A imunização previne contra os riscos de importação de casos provenientes de outros países que ainda registram casos da doença, principalmente dos que têm relações comerciais ou registram um fluxo migratório com o Brasil, como é o caso de alguns países africanos e asiáticos.

De acordo com a OMS, 26 países ainda registram casos de poliomielite. Desses quatro são endêmicos, ou seja, possuem transmissão constante: Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão. Outros 22 países têm registro de casos importados: Tajiquistão, Angola, Chade, Sudão, Uganda, Quênia, Benin, Togo, Burkina Faso, Níger, Mali, Libéria, Serra Leoa, Mauritânia, Senegal, República Centro Africana, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Nepal, Guiné, Camarões e Burundi.

SOBRE A VACINA – Oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina contra a paralisia infantil é administrada via oral, em gotas, e está disponível durante todo o ano nos postos de saúde para a imunização de rotina. Pelo calendário básico de vacinação, os bebês devem receber a vacina aos dois, quatro e seis meses. Aos 15 meses, as crianças recebem o primeiro reforço. Porém, é importante que todas as crianças menores de cinco anos (de 0 a 4 anos 11 meses e 29 dias) tomem as duas doses da vacina durante a Campanha Nacional, mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente.

A vacina não apresenta contra-indicações. Porém, recomenda-se que as crianças que estejam com febre acima de 38º ou com alguma infecção sejam avaliadas por um médico antes de receberem as gotinhas. A vacina também não é recomendada para crianças que tenham problemas de imunodepressão (como pacientes de câncer e aids ou de outras doenças que afetem o sistema imunológico, de defesas do organismo).

A poliomielite é uma doença infecto-contagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus (o poliovírus) e a contaminação se dá principalmente por via oral.

A LABRE-SP já há algum tempo iniciou negociações com a Anatel/SP-BR, em parceria com a LABRE Nacional, no sentido de harmonizar o relacionamento Fiscalização Anatel x Radioamadores, no que tange a questões de Apreensões/Homologação de Equipamentos, cujos resultados temos a grata satisfação de divulgar com o texto abaixo enviado pelo Diretor de Radioamadorismo da LABRE Nacional, Radioamador Orlando Perez Filho - PT2 OP:

Aramir Lourenço
PY2 BY
LABRE-SP
Presidente Estadual

Em razão de diferentes interpretações das instâncias estaduais de fiscalização da Anatel quanto à homologação de equipamentos, a LABRE Nacional tem trabalhado junto à Agência no sentido de que haja um entendimento uniforme da legislação, notadamente na questão de homologação de equipamentos.

Em reunião com a Gerência responsável pela normatização sobre a homologação de equipamentos, fomos informados de que a homologação de determinado aparelho tem caráter amplo, isto é, após realizada é extensiva a todos os outros aparelhos idênticos de outros radioamadores.

A homologação só tem prazo de validade para equipamentos de fábricas ou lojas comerciais (fins comerciais). Para o radioamador a homologação é permanente, inclusive no caso de venda para outro radioamador (venda eventual, sem caráter comercial)

Informada pela LABRE de que órgãos de fiscalização estaduais da Anatel tem feito autuações em desacordo com o acima disposto, o Gerente se prontificou a entrar em contato com a Gerência de Fiscalização para emitirem esclarecimento às estaduais.

Quanto a homologação em si, a Anatel se dispôs a fazer um piloto de mutirão para homologação.

Com essa medida a Anatel, em dia previamente acordado, instalará um laboratório de homologação na sede da LABRE Nacional.

A LABRE Nacional, por sua vez, reunirá os equipamentos que necessitam de homologação (solicitará aos radioamadores – associados ou não – que levem seu equipamento a sua sede para os testes).

Feitos os testes a Anatel emitirá um laudo técnico em nome da LABRE para cada tipo/modelo de equipamento avaliado.

O equipamento somente será considerado homologado após o pagamento da taxa (R$200,00 por equipamento) legal.

Como, infelizmente, a LABRE não tem condições de arcar com essa despesa, o radioamador interessado na homologação pagará a taxa (poderá fazer uma “vaquinha” com outros eu necessitem da homologação) e a LABRE encaminhará cópia do recibo à Anatel e solicitará o término do processo de homologação. (a homologação será válida para todos os radioamadores, quem pagou e quem não pagou).

Segundo a Anatel, a taxa não pode ser dispensada, por estar prevista na legislação geral (não só do serviço de radioamador).

Esse piloto, que será feito em Brasília, caso tenha sucesso poderá no futuro ser feito nas LABRE Estaduais, desde que haja quantidade de equipamentos a serem homologados que justifique o procedimento.

Com isso os radioamadores estarão isentos do custoso e demorado procedimento de homologação através de laboratórios credenciados.

A LABRE trabalha pelos radioamadores brasileiros.

Orlando Perez .·. PT2OP

Diretor de Radioamadorismo

LABRE Nacional